Medida foi anunciada pelo chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, e será publicada em edição extra do Diário Oficial do DF. Decisão foi tomada devido à alta de casos de Covid-19 na capital.
População do DF com uso de máscaras faciais — Foto: TV Globo/Reprodução
O governo do Distrito Federal voltou a determinar a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos na capital, devido à alta de casos de Covid-19, provocada pela variante ômicron (veja detalhes abaixo). A medida foi anunciada em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (19), pelo chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha.
A regra foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial do DF, e começa a valer imediatamente. O novo decreto foi assinado pelo governador em exercício, Paco Britto (Avante), com aval do governador Ibaneis Rocha (MDB), que está em férias.
De acordo com o texto, o equipamento deve ser utilizado, “em todos os espaços públicos, inclusive em ambientes ao ar livre, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e nas áreas de uso comum dos condomínios residenciais e comerciais”.
A obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes públicos no DF começou a valer em abril de 2020, por conta da pandemia. Já em novembro do ano passado, a medida deixou de ser exigida, devido à diminuição do número de casos. Porém, o uso permaneceu obrigatório em locais fechados.
Além disso, o governo anunciou o fim antecipado do Brasília Iluminada, evento com atrações musicais e luzes que teve início em dezembro. A previsão é que ele teria atividades até o fim desta semana, mas elas foram suspensas a partir desta quarta.
Novo decreto
O decreto publicado nesta quarta também traz as seguintes regras:
- Em atividades coletivas de cinema, circo e teatro, de qualquer natureza, tanto em locais abertos quanto fechados, fica proibida a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscara de proteção facial.
- Já em eventos esportivos, tanto em locais abertos quanto fechados, somente os atletas em jogo e a arbitragem terão permissão para permanecer sem máscaras no tempo das competições.
- Nas apresentações de música ao vivo, os integrantes da banda devem usar máscaras, com exceção dos vocalistas e instrumentalistas que executem instrumentos musicais de sopro.
Retomada das restrições
Esta é a terceira restrição reimplementada pelo governo do DF, por conta do novo pico da Covid. Também nesta quarta, o Executivo proibiu aglomeração de pessoas e vetou pistas de dança em estabelecimentos como bares, restaurantes e casas noturnas, além de shows e festivais.
Já na semana passada, o GDF suspendeu a realização de eventos com cobrança de ingresso. Segundo Gustavo Rocha, os vetos nos bares e restaurantes foram necessários porque alguns estabelecimentos encontraram formas de burlar o decreto anterior, deixando de cobrar ingresso para permitir aglomerações.
“Alguns estabelecimentos, e infelizmente a conduta dessas pessoas repercute em todo o seguimento, tentaram fazer com que o decreto não tivesse aplicabilidade. Pararam de cobrar ingresso, mas aumentaram o preço da bebida para compensar. Isso é claramente uma tentativa de impedir a aplicabilidade do decreto”, disse Gustavo Rocha.
O chefe da Casa Civil fez um apelo para que a população denuncie casos de desrespeito às regras. “Comportamentos como esse prejudicam todo o setor e prejudicam toda a sociedade.”